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Depois da movimentação relacionada ao HD do Vasco mostrada pelo LANCE! na última segunda-feira, esta terça-feira foi de outras movimentações jurídicas nos bastidores. O Vasco entrou com novo pedido em petição para o desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para evitar a perícia e teve a liminar deferida em partes.
Na última segunda-feira, advogados do Vasco foram até o TJRJ para resgastar o HD, que contém os dados dos sócios do Vasco e que a oposição pede transparência por uma perícia para constatar possíveis fraudes. Estes advogados cumpriam decisão da semana passada do desembargador Jaime Filho. Retiraram o HD, mas em ato contínuo policiais da Delegacia de Defraudações, com outra decisão, apreenderam de novo o HD.
O HD foi requisitado como prova pelo inquérito aberto em novembro de 2017 pela delegada Patrícia de Paiva Aguiar, titular da Delegacia de Defraudações. Ela vem investigando possíveis fraudes na eleição do Vasco, o que pode resultar em denúncias criminais se culpados foram atestados após a conclusão do inquérito. A parte autora da ação, ao mesmo tempo, entrou com pedido de liminar ao Órgão Especial do TJRJ para invalidar a decisão inicial do desembargador Jaime Filho.
A liminar no Órgão Especial do TJRJ, entretanto, foi negada pelo desembargador relator Reinaldo Pinto Alberto Filho. Porém, ele levará a decisão do mérito para o colegiado do Órgão Especial do TJRJ, o que impossibilitará a devolução do disco rígido neste momento para o Vasco. O clube presidido por Alexandre Campello entrou com uma nova petição ao desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho, relatando o caso da apreensão em ato contínuo para a Delegacia de Defraudações em em outra decisão do Juizado Especial do Torcedor.
Em outra parte da petição, o Vasco ainda diz que a ação no Juizado do Torcedor estava em fase de arquivamento dos autos e determinou esta diligência para apreensão do HD. Por fim, a nova petição do Vasco cita que o HD já estaria em posse do Instituto Carlos Eboli para perícia e pede deferimento de seu pedido para evitar abertura e perícia que “poderão emergir elementos prejudiciais ao Clube”. Pede ainda que o Eboli destrua qualquer cópia.
Depois desta petição, o desembargador Jaime Dias Pinheiro proferiu nova decisão deferindo em parte o pedido do Vasco. Não mandou destruir cópia feita pelo Instituto Carlos Eboli do HD do Vasco, mas ordenou que perícia e laudo no disco seja interrompida com devolução do mesmo à Câmara. Ou seja, perícia da Delegacia de Defraudações no HD do Vasco via Instituto Carlos Eboli paralisada. Mas HD não será devolvido ao clube agora. Tem que ficar apreendido na Câmara até decisão final do colegiado do Órgão Especial do TJRJ, que ainda julgará o mérito.
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Já nesta terça-feira, advogados do Vasco foram ao Instituto Carlos Eboli e verificaram que o HD não estava lá e sim na Delegacia de Defraudações. Protocolaram nova petição informando isso ao desembargador Jaime Dias Pinheiro. E o desembargador Jaime Dias Pinheiro deu nova decisão liminar, mudando o local da diligência para apreensão do HD para a Delegacia de Defraudações. Não há prazo para o colegiado do Órgão Especial do TJRJ se reunir para dar os próximos passos do caso HD.
O LANCE! conversou com Renato Brito Neto, da chapa Sempre Vasco, de Julio Brant, um dos autores da ação do HD. Ele comentou sobre a mudança de atitude de Alexandre Campello depois do apoio de Eurico Miranda para a eleição no Vasco, mas disse ser remota a possibilidade de uma nova eleição.
– Esta ação do HD iniciou no início do ano passado. Com vistas de uma visão geral do cadastro de sócios do Vasco, considerando algumas informações de irregularidades. Na época foi ação coordenada com todas as oposições. E no fim do ano passado, essa é uma informação importante, teve uma reunião dos jurídicos das oposições e eu dei minha palavra que independentemente do resultado das eleições essa ação do HD iria continuar. Ou seja. Se ganhássemos as eleições, como de fato ganhamos, a ação do HD iria continuar porque na verdade o principal objetivo dela é exatamente ter uma fotografia do cadastro do Vasco – disse antes de completar:
– Espanta um pouco a mudança repentina de posição do próprio Alexandre Campello que estava conosco nesta luta até pouco tempo atrás e subitamente mudou de opinião quanto ao HD. Hoje a possibilidade é remota de nova eleição. Falando em tese, se lá na frente for comprovado que teve uma fraude grave no cadastro geral dos sócios poderia acarretar uma nova ação por alguém. Mas o objetivo principal sempre foi a transparência.
No inquérito na Delegacia de Defraudações, vários depoimentos ao longo dos dois meses de investigação já foram colhidos para o caso, como do ex-presidente Eurico Miranda, funcionários do Vasco e sócios que teriam se envolvido com estas possíveis fraudes. Na época da abertura do inquérito, a delegada Patrícia Aguiar afirmou em entrevista coletiva que existia índicios de fraudes na eleição. O Vasco se pronunciou sobre o caso HD em nota oficial no fim da noite da última segunda-feira:
“O desembargador Jaime Dias Pinheiro Filho decidiu nesta segunda-feira (29/01) devolver à câmara competente o HD com dados de sócios do Club de Regatas Vasco da Gama, ferramenta crucial para o futuro recadastramento e regularização do quadro de sócios.
Mais cedo, no exato instante em que o advogado do clube tentava cumprir a ordem judicial proferida semana passada pelo próprio desembargador, policiais civis e um oficial de justiça impediram o cumprimento da ordem do magistrado, em uma manobra arbitrária, que nos causou estranheza.
O Club de Regatas Vasco da Gama, por sua atual administração, reitera que uma das metas dessa gestão é o saneamento das irregularidades que cercam o quadro social. Por isso mesmo, causa perplexidade a tentativa do candidato derrotado de, não se conformando com o resultado da eleição, realizada de acordo com as regras estatutárias, se utilizar desta questão para fins políticos, tumultuando o ambiente do clube às vésperas de sua estreia na Conmebol Libertadores 2018, quando todas as atenções devem estar voltadas para este importante compromisso.
Valendo-se de atos truculentos que não combinam com o ambiente democrático e cortês adotado pelo clube desde que a atual gestão tomou posse, o candidato derrotado mostra que seus interesses pessoais estão acima dos interesses do Vasco. Atos de excesso serão devidamente respondidos na Justiça e nas entidades de representação profissional”